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Por Camila Bomfim

Apresentadora do Conexão Globonews.

04/12/2023 12h33 Atualizado 04/12/2023

O ministro da Justiça do governo Lula, Flávio?? Dino —

: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro?? do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer?? que será analisado pelo colegiado.

O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo?? relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.

Na prática, o?? senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual?? ministro da Justiça. Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se?? posicionará na análise da indicação.

Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito?? para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo?? quando estava na política.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.

Weverton também afirma,?? no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei?? que se transformaram em normas jurídicas". O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade?? por omissão.

Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz?? federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos?? nós conhecido”.

A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. Até lá ele fará contatos com todos os senadores?? em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. E há resistência da oposição?? por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet?? (esquerda), e para o STF, Flávio Dino —

: Ricardo Stucket/PR

A indicação

Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino?? para ocupar o cargo de ministro do STF.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta?? com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos –?? idade limite para magistrados.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará?? 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da?? sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher?? ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2023, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.

Atualmente, há somente uma?? mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Quem é Flávio?? Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado,?? ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão?? (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz?? auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros,?? na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011).?? Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff,?? entre 2011 e 2014.

Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2023-2023). Em 2023, renunciou ao meses?? finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.

Nas eleições de 2023, Dino foi eleito senador da República pelo estado do?? Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.

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